INVESTIMENTOS/FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO

INTRODUÇÃO:

      O cenário de juros elevados, alta taxa de desemprego e renda em queda conduziram novamente a resultados negativos o comércio varejista. Conforme pesquisa do IBGE, foram registradas quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-5,46%), e demais artigos de uso pessoal e doméstico. A indústria e o comércio ensaiam uma reação à crise econômica, mas é cedo para esperar a recuperação do poder de compra dos salários. Existem mais ou menos 15 mil categorias profissionais no Brasil, porém poucas conseguiram reposição salarial com ganho real nos últimos anos. Estudos do DIEESE apontam que na região de São Paulo houve queda salarial nas atividades industrial, comercial, construção civil e de serviços e elevação no setor de empregados domésticos. Diante deste quadro, não é de se estranhar o grau de inadimplência generalizada, mas especialmente junto às Instituições Financeiras e correlatas. 

Nosso foco central está nas Instituições Financeiras, já que exercem a função de intermediar recursos financeiros dos agentes econômicos dentro do sistema através da venda de uma variedade de produtos disponíveis ao consumidor, diferentes entre si nos quesitos prazos, taxas, planos de pagamento das obrigações e garantias aplicadas, sendo que o único limite nos meios nacionais para diferenciação desses produtos é a regulamentação imposta pelo Banco Central do Brasil.


OBJETIVO:

O presente trabalho objetiva fazer uma análise e avaliação dos investimentos feitos basicamente pelas pessoas físicas e jurídicas superiores a um ano, classificados de médio e longo prazo, conforme a sua modalidade, e o reflexo e resultado na saúde financeira dos tomadores, bem como a taxa de retorno obtida pelas Instituições Financeiras.


DIAGNÓSTICO:

Devido ao longo período de instabilidade, inflação crônica e diversos planos econômicos, não adquirimos a cultura do planejamento financeiro e investimentos de longo prazo, seja para aquisição de bens pessoais ou investimentos em projetos empresariais.
Porém, a partir do Plano Real, em 1994, começamos a viver uma nova realidade em termos de economia e finanças. Tudo mudou a partir do fato de, finalmente, trabalharmos com uma moeda estável e queda vertiginosa dos índices inflacionários. Isso obrigou os empresários e/ou trabalhadores com reservas monetárias a repensar seu uso, pois estávamos viciados na ciranda financeira, onde a única preocupação era aplicação financeira diária. Inclusive, diversos executivos da área gerencial de bancos só sabiam dar esse tipo de orientação.
Assim como já ocorre em diversos países desenvolvidos, o planejamento para investimentos de longo prazo entrou em nossa pauta. Nos tempos de inflação desenfreada, esta modalidade de investimento ocorria de algumas poucas formas como, por exemplo, na aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação. Só que tais contratos tornaram-se uma verdadeira dor de cabeça para muitos mutuários e um problema de administração de valores a receber para as Instituições Financeiras.
Entendemos que o grande e maior vilão desses contratos chama-se INFLAÇÃO, pois os mesmos eram firmados com taxas pré-fixadas e normalmente com as prestações vinculadas à renda dos tomadores (mutuários). No entanto, o saldo devedor do financiamento, ou seja, o capital efetivamente emprestado ficava vinculado a algum indexador para efeito de atualização monetária. Ocorre que, devido ao nosso histórico econômico e monetário, na pratica ocorreu uma grande diferença entre os índices de atualização dos capitais emprestados e os índices de reposição de renda dos mutuários.
Se já temos as taxas de juros reais altíssimas, com um histórico inflacionário perverso o resultado é uma taxa de juros efetiva (juros reais+inflação) que inviabiliza o investimento. Ainda dentro do exemplo do financiamento imobiliário, hipoteticamente, analisemos um contrato com as seguintes características:

VALOR FINANCIADO:..................................................R$ 100.000,00
QUANTIDADE DE PARCELAS:.............................................110 MESES
TAXA DE JUROS:.............................................................12% AO ANO
INDICE DE CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR:......................POUPANÇA
DATA DO CONTRATO:...........................................................01/08/94
VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO:............................01/09/94
VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO:................................01/10/03
VALOR DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO:..................................R$ 1.468,54
VALOR DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO:......................................R$ 3.572,21
VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VALOR DA PRESTAÇÃO:........143,2491%
TAXA DE RETORNO DA INSTITUIÇÃO:....................30,8181% AO ANO


Conforme podemos analisar no demonstrativo acima, apesar de o contrato ser avençado com uma taxa de juros de 12% ao ano, a Taxa de Retorno do Investimento (TIR) real é de 12% ao ano e a TIR efetiva é de 30,8181% ao ano.
Podemos deduzir que a acusação de que os bancos não cumprem com os contratos, majorando as taxas de juros no decorrer da contratualidade, neste caso não se aplicaria, pois as cláusulas contratuais estariam sendo respeitadas. Porém, o mutuário se torna vítima e responsável pelo pagamento da conta de tal ajuste. Em contrapartida, o banco financiador se torna beneficiário do mesmo processo, uma vez que agregou ao valor do capital ora emprestado. Consideramos no exemplo, também, que as prestações seriam corrigidas pelo mesmo índice do saldo devedor. Na prática, a maioria dos contratos obedece à equiparação salarial e, imaginando que este mutuário tivesse um reajustamento salarial inferior ao da poupança, a tendência seria de inadimplência por falta de condições de pagamento.
Por fim, o exemplo acima pode ser aplicado para outras diversas modalidades de operações de crédito inclusive empresariais, ficando evidente que a inflação é um mal que deve ser eliminado para o bem da produtividade e crescimento econômico.


REFLEXÕES:

Um estudo da CEFIPE - Centro de Estudos de Finanças Pessoais & Negócios mostra que 30% da renda da classe média estão comprometidos com pagamentos de juros (custo financeiro), distribuídos em diversas modalidades, sendo as principais Cheque Especial, Financiamento de Veículos e Imobiliário e Cartão de Crédito. Isso não causa estranheza tendo em vista que a taxa anual média do cheque especial está em 158,37% e a de tomadores empresariais está em 76,43%.
Assim como o mutuário do SFH que não consegue uma reposição salarial suficiente para pagar suas prestações mensais, a empresa que firmou contrato de financiamento para seu projeto de negócios que não conseguir uma taxa de retorno do investimento no mínimo igual à contratada estará fadada ao prejuízo e talvez até encerramento das atividades. O capital investido tem que gerar produtos e/ou serviços para venda que cubram o fluxo de caixa projetado do período.


CONCLUSÕES:

É muito comum em nossa rotina profissional sermos procurados por pessoas das mais diversas áreas profissionais ou advogados em nome de seus clientes para que façamos cálculos revisionais. O intuito é quase sempre o de discutir contratos com Instituições Financeiras em que o perfil normalmente é do exposto acima, evidentemente com suas peculiaridades, porém com o objetivo já definido de buscar o abrigo do judiciário entendendo que está sendo 'roubado' pelo banco com juros abusivos e outras ilegalidades. Em geral, nossos clientes não possuem muitas informações sobre o tipo de contrato que trazem para análise. Quase sempre chegam motivados por "ouvir falar" ou por conhecer um caso semelhante em que o cliente do banco foi feliz em sua ação, sendo até reembolsado com valores cobrados a maior pela instituição.
Por nossa experiência afirmamos que realmente não existe outra alternativa a não ser tentar negociar diretamente com o credor, visto o investimento já ter sido feito. Somente caso não tenha sucesso na negociação, aí sim, recorrer ao judiciário.
Acreditamos ser este um bom momento tanto para quem quer fazer novos investimentos como para quem precisa renegociar dívidas. No primeiro caso, é fundamental analisar bem o projeto e fluxo de caixa, ou seja, qual a taxa de juros, qual o período de pagamento, o indexador utilizado pela Instituição Financeira ou outro financiador e o valor da prestação inclusive projetada até o final do contrato e contrapor com o resultado do seu projeto - se vai gerar receita suficiente para pagá-lo. Importante também considerar custos administrativos, tributários (impostos) e outros necessários à manutenção do projeto ou investimento.
Fundamentamos nosso otimismo basicamente pela tendência de queda de juros e a inflação baixa e estável, segundo anuncia e promete o governo Federal com sua política monetária e seu sistema de metas. Se em nosso diagnóstico identificamos como "culpadas" as altas taxas de juros reais e a inflação, acreditamos que, se atingidos os objetivos governamentais, teremos alavancagem de negócios e geração de empregos e/ou rendas.


ROBERTTO ONOFRIO
CRC 49.568

 

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